• Matéria: Direito
  • Autor: gleicedireito
  • Perguntado 9 anos atrás

Assinale a alternativa correta no que tange aos bens acessórios:

Escolha uma:
a. Complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
b. O acessório nem sempre segue o principal.
c. Pluralidade de bens.
d. O bem principal é o que tem existência própria, autônoma, que existe por si.
e. Indivisíveis por natureza.

Respostas

respondido por: prmauriciolima
53

d. O bem principal é o que tem existência própria, autônoma, que existe por si. CORRETO

respondido por: maarigibson
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A alternativa correta é a D.

Conforme o art. 92 do Código Civil:

Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Ou seja, os bens acessórios são aqueles que não são independentes dos principais, não tendo existência própria fora dele. Ainda, os bens podem ser divisíveis ou indivisíveis, a depender de seus aspectos físicos possibilitarem.

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