Identifique a assertiva correta:
A-Apenas às crianças se aplica o princípio da proteção integral;
B-O Princípio da Proteção Integral não é afastada com o advento da emancipação;
C-É possível ao emancipado afastar a incidência do princípio da proteção integral.
D-O Princípio da Proteção Integral não se aplica aos emancipados
Respostas
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30
B) o instituto da emancipação foi criado para beneficiar o adolescente em alguns aspectos, porém o mesmo não deixara de ser adolescente, a emancipação não o tornará adulto. Podendo dessa forma ser aplicado a proteção iNtegral previsto no ECA
respondido por:
28
B-O Princípio da Proteção Integral não é afastada com o advento da emancipação;
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