• Matéria: Direito
  • Autor: marvadinha
  • Perguntado 9 anos atrás

Identifique a assertiva correta:


A-Apenas às crianças se aplica o princípio da proteção integral;

B-O Princípio da Proteção Integral não é afastada com o advento da emancipação;

C-É possível ao emancipado afastar a incidência do princípio da proteção integral.

D-O Princípio da Proteção Integral não se aplica aos emancipados

Respostas

respondido por: guilhermemm
30
B) o instituto da emancipação foi criado para beneficiar o adolescente em alguns aspectos, porém o mesmo não deixara de ser adolescente, a emancipação não o tornará adulto. Podendo dessa forma ser aplicado a proteção iNtegral previsto no ECA
respondido por: phillipesmedeiovz1ks
28

B-O Princípio da Proteção Integral não é afastada com o advento da emancipação;


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