Question

A responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado dividese em contratual e extracontratual. Assinale a assertiva que define a responsabilidade contratual.

Escolha uma:
a. Será subjetiva quando houver a necessidade de se estabelecer o nexo causal entre o dano e o ato ilícito praticado pelo agente.
b. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. CORRETA
c. Reprimem a prática de atos ilícitos, impondo o dever indireto de não lesar e, em caso de dano, a obrigação de reparar.
d. A responsabilidade do estado é subjetiva, bastando, para reparação do dano, a comprovação da existência do mesmo.
e. Será objetiva quando o agente tenha que indenizar, independentemente da existência de culpa, como no caso do fato de terceiro.

Answer 1

De acordo com o gabarito do AVA:

b. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

Bons estudos!

Answer 2

Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.