Fato gerador é o fato que gera a cobrança do tributo. E para que seja legal a cobrança de determinado tributo, é necessário que a constituição de seu fato gerador esteja prevista em legislação. Quanto ao fato gerador, analise as sentenças a seguir:
I- Gerar a obrigação de recolher tributos não gera obrigações acessórias.
II- É uma previsão de acontecimento descrito em lei e que, quando ocorre de fato, leva à tributação.
III- Gera uma obrigação principal que desencadeia a necessidade de desembolso financeiro.
IV- A circulação de mercadorias, prestação de serviços e a obtenção de renda são fatos geradores.
V- Indica que ocorreu um fato que leva à cobrança de determinado tributo.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças II, III, IV e V estão corretas.
b) As sentenças I, II, IV e V estão corretas.
c) As sentenças I, III e IV estão corretas.
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A resposta é as sentenças II, III, IV, e V
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