Question

Com o mundo do consumo dominado pelas grandes marcas, a relação destas com o consumidor precisa sempre ser alvo de constantes avaliações. Leia o texto a seguir que trata de uma condenação em primeira instância de grandes nomes do varejo.
Unilever, Nestlé e Pepsico são alvo de processo por maquiagem de produto
Se condenadas, multas podem chegar a R$ 7,9 milhões, diz Senacon.
Processos envolvem marcas Omo, Rexona, Chocolover e Aveia Quacker.

As multinacionais Unilever, Nestlé e Pepsico podem ser multadas no Brasil em mais de R$ 7,9 milhões se forem condenadas em processos abertos pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Segundo a Senacon, foram instaurados na terça-feira (30) 5 processos administrativos contra as empresas por redução quantitativa dos produtos sem a devida informação ao consumidor, prática conhecida como maquiagem de produto.

Os processos envolvem o Sorvete Kibon, o sabão em pó Omo e o desodorante Rexona Men V8 da Unilever, os Sorvetes Chocolover da Nestlé e a Aveia Quacker da Pepsico.

"Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o diretor do DPDC, Amaury Oliva. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.

FONTE: Disponível em: . Acesso em: 1 jul. 2015.

A atuação dos órgãos de fiscalização visa prevenir:

Escolha uma:
a. As empresas não podem reduzir, em hipótese alguma, a quantidade de produto em uma embalagem. Sempre que o fizerem serão condenados mesmo que tenham avisado claramente o consumidor.
b. Relações abusivas ou pouco claras dentro das relações de consumo. Sendo assim, órgãos fiscalizadores cumprem sua função de mediar as relações entre produtores e consumidores. Correto
c. Órgãos de fiscalização devem servir de mediadores defendendo tanto o interesse dos consumidores quanto, especialmente, das empresas.
d. Não existe problema em reduzir a quantidade do produto ou aumentar o preço do mesmo desde que seja anunciado ao cliente usando as famosas “letras pequenas nos rodapés” das embalagens.
e. A maior parte da energia dos órgãos de fiscalização deve ser dedicada ao combate de problemas envolvendo as maquiagens. Já que são produtos em que costuma haver irregularidades.

Answer 1

b. Relações abusivas ou pouco claras dentro das relações de consumo. Sendo assim, órgãos fiscalizadores cumprem sua função de mediar as relações entre produtores e consumidores.

Resposta correta