Question

Quanto à evolução do direito constitucional brasileiro, e da criação de mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais, o controle difuso de constitucionalidade foi consagrado pela primeira vez na Constituição de:

Escolha uma:
a. 1824.
b. 1891.
c. 1967.
d. 1946.
e. 1988

Answer 1

Resposta:

e)1988 - A Constituição Federal de 1988 adotou duas modalidades de controle de constitucionalidade: o concentrado e o difuso. O primeiro é monopolizado pelo STF, ao tempo que o segundo pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal.