Sobre as gerações de direitos fundamentais, é correto afirmar que:
a) Há uma sucessão no tempo, de maneira que a segunda geração substitui a primeira, e assim sucessivamente. A aplicação da segunda geração substitui com vantagens a aplicação da primeira geração, da mesma forma que a terceira geração substitui a segunda geração de direitos.
b) Há uma relação de complementaridade entre as três gerações, de maneira que nenhuma delas pode ser apontada como mais importante do que a outra. Da mesma forma, uma geração de direitos não substitui a outra, daí a opção da doutrina pela expressão dimensões de direitos no lugar da expressão gerações de direitos.
c) Os direitos de segunda geração surgiram com as revoluções liberais e estabeleceram direitos civis e políticos.
d) Os direitos de primeira geração surgem no início do século XX e correspondem aos direitos difusos e coletivos.
e) Os direitos de terceira geração nascem abraçados ao princípio da livre iniciativa e da livre concorrência.
Respostas
Resposta:
b) Há uma relação de complementaridade entre as três gerações, de maneira que nenhuma delas pode ser apontada como mais importante do que a outra. Da mesma forma, uma geração de direitos não substitui a outra, daí a opção da doutrina pela expressão dimensões de direitos no lugar da expressão gerações de direitos.
Explicação:
a) Há uma sucessão no tempo, de maneira que a segunda geração substitui a primeira, e assim sucessivamente. A aplicação da segunda geração substitui com vantagens a aplicação da primeira geração, da mesma forma que a terceira geração substitui a segunda geração de direitos. Incorreta, pois uma geração não substitui a outra.
c) Os direitos de segunda geração surgiram com as revoluções liberais e estabeleceram direitos civis e políticos. Os direitos de segunda geração são os direitos sociais, enquanto os direitos civis e políticos são de primeira geração.
d) Os direitos de primeira geração surgem no início do século XX e correspondem aos direitos difusos e coletivos. Período incorreto e não são os direitos difusos e coletivos, como explicado na alternativa anterior.
e) Os direitos de terceira geração nascem abraçados ao princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. São os direitos de primeira geração.
Resposta:
Resposta:
b) Há uma relação de complementaridade entre as três gerações, de maneira que nenhuma delas pode ser apontada como mais importante do que a outra. Da mesma forma, uma geração de direitos não substitui a outra, daí a opção da doutrina pela expressão dimensões de direitos no lugar da expressão gerações de direitos.
Explicação: