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Os diplomas e certificados deverão ser assinados, obrigatoriamente, com caneta de cor preta.
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De acordo com a doutrina jurídica do ordenamento brasileiro, todos documento assinado deverá constar alguns elementos para se manter válido. Contudo, a cor da caneta não representa um desses elementos, sendo permitida qualquer cor.
Exceções da cor da caneta
Apesar do descrito acima, vale ressaltar também que cada instituição é responsável por seus regulamentos internos. Dessa forma, é a própria instituição que vai validar e entregar o certificado que dirá qual a cor da caneta que deve ser usada.
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