A Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, assegurou a eleição direta para presidente, uma das reivindicações desse Movimento. O que você conhece sobre a Constituição?
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A Constituição Federal de 1988 trata-se da lei fundamental e suprema no Brasil, de modo a servir parâmetro de validade para as demais espécies normativas.
A Constituição Federal de 1988 é vista como uma marco na luta da democracia brasileira, visto que assegura os direitos e deveres dos cidadãos, de tal forma que é vigente até os dias atuais.
Portanto, a Constituição Federal de 1988 rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje.
Bons estudos!
isabelle5878:
obrigado
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91
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil e serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela assembleia nacional constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
Espero ter ajudado vc!!
bons estudos!!✅
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