Question

para os efeitos da lei n Art 3 define o indio como individuo que ?​

Answer 1

Resposta:

(Art. 3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas: Índio ou Silvícola – É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional).

Explicação:

ESPERO TER AJUDADO BONS ESTUDOS!!!!!