O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê alguns direitos, tais como a proteção à vida, o direito de informação, dentre outros. Um de suma importância diz respeito ao controle das práticas publicitárias, uma vez que vivemos na era digital, o que favorece um enorme alcance das veiculações de propagandas. Diante disso, não resta dúvida que o CDC deve abarcar o direito de proteger o consumidor acerca das publicidades, garantindo também outros direitos, como da segurança e da informação. Sobre o controle das práticas publicitárias, marque a única alternativa correta:
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22
Resposta:
O CDC permite, contra a prática de cláusulas abusivas, a modificação destas que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua
revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem, excessivamente, onerosas.
Explicação:
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13
Resposta:
E
Explicação:
O CDC permite, contra a prática de cláusulas abusivas, a modificação destas que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem, excessivamente, onerosas
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