Matéria: História
Autor: tetezinhaotaku
Perguntado 5 anos atrás

Quais são os principais conjuntos de leis do Brasil na atualidade? (preciso que respondam rapido)

Respostas

respondido por: Raquelerebecaa

Resposta:

Os principais conjuntos brasileiros de leis na atualidade são a Constituição, os Códigos de Processo (que regulam como o Direito deve ser exercido, estabelecendo funções das partes e do Estado), os códigos profissionais (que regulam as atividades específicas de cada profissão) e as legislações dos diferentes estados do ...

Explicação:

espero ter ajudado!

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