• Matéria: Direito
  • Autor: monalisa015
  • Perguntado 5 anos atrás
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É possível afirmar que fato gerador é sinônimo da hipótese de incidência? Elabore um texto dissertativo justificando sua resposta.

Respostas

respondido por: gigipaiva549
1

Resposta:

Resumo: Embora o CTN algumas vezes trata fato gerador como sinônimo de hipótese de incidência o fato é que ambos são institutos diferentes. ... Assim, fato gerador pode ser considerado como o fato efetivamente realizado, materializado.

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