QUESTÃO 5
Para que uma lei não se torne letra morta é imperativo a atuação da sociedade na construção do que se expressa nos documentos legais. No que se refere à Constituição Federal de 1988, este pensamento se aplica, pois, a Constituição possibilitou acessos e direitos a segmentos até então marginalizados, porém, sem a mobilização da sociedade esses não se efetivarão apropriadamente.
Adaptado de: BERNARDO, R. C.; CECÍLIO, D. M.; CURI, S. D. C. Seminário Temático em Saúde, Educação e Habitação. Maringá: Unicesumar, 2019.
Considerando o exposto acima, analise as asserções.
I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência.
Mas,
II. Cabe a familia a maior parte dessa responsabilidade em garantir que “o futuro da nação” seja assegurado e que todos os “brasileirinhos” vivam livres de opressão e violência.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições falsas.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II complementa corretamente a I.
Respostas
Resposta:
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Explicação:
Livro Digital – Seminários Temáticos em Saúde, Educação e Habitação:
Página: 99
O Estado e a família possuem obrigações complementares entre si, a violação de tal direito seja por uma ou ambas as partes deverá ser punida, pois, de acordo com o artigo 227 da Carta Magna:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988, p.61, grifo nosso).
OBS: Não tenho 100% de certeza da resposta; porém marquei a que me pareceu mais correta.