Questão 1 - Em 1822, o Brasil ficou independente de Portugal e foi instalado o regime monárquico. Sobre esse regime no Brasil, são feitas as seguintes afirmativas. Classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O poder era hereditário.
( ) Existiam quatro poderes.
( ) O sistema de voto era baseado na renda do cidadão.
( ) O mando do imperador era limitado pelo poder Moderador.
A sequência correta dessa classificação, de cima para baixo, é
A)V, V, V, V. B) F, F, F, F. C) V, V, V, F.
D) F, F, F, V. e) V, F, F, V
Respostas
Para responder a essa questão de Primeiro Reinado, é necessário compreender como se comportava a política nesse momento da história do Brasil e sobretudo o papel do imperador Dom Pedro I.
A política e Dom Pedro I
Com a independência do Brasil, fez-se necessário a elaboração de uma Constituição para o império, por isso houve a criação da Assembleia Constituinte que tinha como objetivo elaborara a carta magna.
Entretanto, a constituição que estava sendo elaborada não agradava o imperador porque -de certa forma- limitava seu poder. Logo, a Assembleia Constituinte foi fechada e Dom Pedro I outorgou uma constituição. Esse conjunto de leis é a Constituição de 1824 (também conhecida como "Constituição da Mandioca").
Constituição de 1824
A primeira Constituição do Brasil tinha algumas particularidades, dentre elas podemos citar:
- Poder monárquico e hereditário: o poder passaria do imperador para seus herdeiros.
- Divisão de quatro poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador;
- Voto censitário: é por isso que é conhecida como "Constituição da Mandioca". Poderia votar homens que possuíssem uma certa quantia de dinheiro (que era medida com base em mandioca);
Faz-se extremamente necessário entender o que é o Poder Moderador. Os três poderes que conhecemos hoje (Legislativo, Judiciário e Executivo), na teoria, possuem o mesmo poder, isso é, nenhum está acima do outro.
Entretanto, quando existiu o Poder Moderador, este estava acima dos outros três, logo, poderia influenciar todas as decisões tomadas.
O Poder Moderador vem justamente para não limitar o poder do monarca, pois ele está acima de todos.
Conclusão
Conforme o que foi exposto, é possível afirmar que a letra "C" está correta.
Isso se explica pelo fato da afirmação "O mando do imperador era limitado pelo poder Moderador. " estar incorreta, tendo em vista que o mando do imperador não era limitado pelo poder Moderador.
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