Ao longo da unidade, pudemos analisar o funcionamento de dois tributos estaduais: o ICMS e o IPVA. Considerando o critério de materialidade para cada um desses impostos, traga um exemplo de empresa cuja operação comercial, se sujeite à tributação do: ICMS: ICMS-ST progressivo: IPVA: Relate uma operação comercial de cada uma delas, explicando a forma de incidência e o cálculo, conforme o aprendizado obtido.
Respostas
Resposta:
O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços, o mesmo é de competência do Estado, norteado pela Constitúição Federal de 1988. Este tributo esta presente em quase todas as operações empresariais. Tomemos de exemplo uma empresa que fornece matéria-prima para produção de boracha, ao vender produtos ao seu cliente a mesma deverá agregar o valor de ICMS em sua cobrança, devendo ela fazer o recolhimento do tributo ao Estado.
ICMS ST - Progressivo: Este regime de tributação de ICMS foi criado afim de tornar menos oneroso os pequenos produtores e empresários. Nesta modalidade identifica-se aquele que tem mais condições de arrecadação. Na categoria Progressiva ou também conhecida como "para a frente" a responsabilidade de arrecadação fica para a empresa vendedora, ou seja a base de cálculo é sobre o valpr de venda final, uma vez que esta empresa será responsável pela arrecadação e repasse para o Estado. Exemplo: Uma concessionária de caminhões, ela deve fazer o recolhimento do ICMS antes de realizar a venda do produto.
IPVA - Este Tributo é de competência do Estado, sendo ele o responsável pela emissão da guia de cobrança.
O contribuinte neste caso é todo proprietário de veículo automotor.
Ex: Uma empresa adquiri dois carros para uso de serviços externos, todo ano a empresa receberá do Estado uma guia de cobrança, informando o valor a ser pago sobre cada um dos dois veículos conforme tabela vigênte no ano.
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