Assinale a alternativa que diz respeito aos responsáveis pelo apoio técnico acerca do FUNDEB a estados, Distrito Federal e municípios, realizando capacitações dos conselhos, divulgando orientações e dados e monitorando a aplicação desses recursos.
A. FUNDEF.
B. Ministério da Fazenda.
C. Ministério do Planejamento.
D. FNDE.
E. INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Respostas
Resposta:
LETRA: D) FNDE.
Explicação:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece apoio, capacitações, estudos e monitoramento voltados para a aplicação do FUNDEB. Ao FUNDEF compete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O Ministério da Fazenda tem atribuições tais como a definição da estimativa de receita do Fundo e a publicação dos parâmetros operacionais do FUNDEB, junto com o MEC. O Ministério do Planejamento assegura o orçamento de recursos federais que entram no Fundo e o INEP realiza o censo escolar e disponibiliza seus dados.
Resposta: alternativa D)
Explicação: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece apoio, capacitações, estudos e monitoramento voltados para a aplicação do FUNDEB. Ao FUNDEF compete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O Ministério da Fazenda tem atribuições tais como a definição da estimativa de receita do Fundo e a publicação dos parâmetros operacionais do FUNDEB, junto com o MEC. O Ministério do Planejamento assegura o orçamento de recursos federais que entram no Fundo e o INEP realiza o censo escolar e disponibiliza seus dados.