Question

Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebido determinação de seu superior hierárquico
para adotar determinada tese jurídica da qual ele, João, discordasse por atentar contra a legislação vigente e
jurisprudência consolidada, inclusive, tendo João emitido sua opinião, anteriormente, em processos e artigos
doutrinários de sua lavra, sobre o mesmo tema. Nessa situação, João poderia ter recusado tal determinação?
Não, porque, sendo detentor de cargo público, ele teria o dever de atender aos interesses maiores da administração pública.
Não, pois o conceito de liberdade e independência é exclusivo aos advogados particulares, que podem, ou não, aceitar uma
causa
Sim, visto que inexiste hierarquia entre procuradores municipais concursados.
Sim, lastreado em sua liberdade e independência e, também, porque a adoção da mencionada tese jurídica afrontaria
posicionamento anterior seu.

Answer 1

Resposta:Sim, lastreado em sua liberdade e independência e, também, porque a adoção da mencionada tese jurídica afrontaria posicionamento anterior seu.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Sim, lastreado em sua liberdade e independência e, também, porque a adoção da mencionada tese jurídica afrontaria posicionamento anterior seu.

Explicação: