Desafio
Faca uma pesquisa sobre a divisão dos poderes no Brasil. Depois, preencha a tabela a seguir
Esfera politico-administrativa
Execu
Poderes
Leos ativo
Respostas
Resposta:
Executivo: O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
Legislativo: O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país.
Judiciário: O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado
Explicação:
Os poderes do Estado no Brasil:
1. Executivo:
- Representantes: presidente, governadores, prefeitos;
- Função: administrativa;
- cargos eletivos e temporais.
2. Legislativo:
- Representantes: deputados, senadores, vereadores.
- Função: lesgislativa (fazer leis);
- cargos eletivos e temporais.
3. Judiciário:
- Representantes: ministros, desembargadores, juízes.
- Função: julgadora (julgam crimes e leis);
- cargos efetivos (por concurso público) e nomeações, intemporais.
Poderes do Estado
É a divisão adotada pela Constituição brasileira em que os poderes devem ser harmônicos e independentes, ou seja, devem trabalhar em conjunto sem interferências nas suas funções constitucionais.
Ao Poder Executivo cabe a competência de gerenciar, administrando o Estado em conjunto com as leis.
Ao Poder Legislativo cabe a competência de legislar, desenvolvendo leis e fiscalizando as ações do executivo e suas prestações de contas do tesouro (seja federal, estadual e municipal).
Ao Poder Judiciário cabe exclusivamente o poder de aplicação das leis, sendo os únicos entre os poderes que não são eleitos pela população.
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