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GEOGRAFIA
Saneamento básico - Cidades brasileiras não têm planejamento
Ângelo Tiago de Miranda
O processo de crescimento e expansão das cidades brasileiras tem ocorrido sem um planejamento adequado, o que provoca conseqüências drásticas no meio ambiente urbano dos municípios, dentre elas, uma das piores conseqüências, a falta de saneamento básico.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, entende-se por saneamento básico o controle de todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeitos nocivos à saúde e ao bem-estar físico, mental ou social. Assim, o saneamento básico não se restringe somente ao abastecimento de água e à rede coletora de esgotos, mas inclui também a limpeza pública e a coleta de lixo.
O Brasil tem passado por um acelerado processo de industrialização /urbanização, aumentando rapidamente o número de habitantes nas cidades. Apenas na segunda metade do século 20, a população urbana passou de 19 milhões para 138 milhões. Este fato aumentou o número e o tamanho das cidades como nunca ocorreu antes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de urbanização no país era, em 1950, de 36%; em 2000, ela chegou a 81%.
O quadro da situação brasileira referente às condições de saneamento básico pode ser traçado a partir dos dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE. A análise dos dados revela a precariedade das condições ambientais das cidades brasileiras. O Gráfico 1 fornece uma visão generalizada do saneamento básico, permitindo verificar a evolução da cobertura dos serviços de abastecimento de água por rede geral, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo:
Esgotamento sanitário
Esgotamento sanitário é o conjunto de obras e instalações destinadas para coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.
Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Dos 5.507 municípios, apenas 52,2% eram servidos, em 2000, por algum tipo de esgotamento sanitário. Dessa forma, a situação do esgotamento sanitário dos municípios ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir uma condição satisfatória