O recurso é o meio de impugnação da decisão judicial prolatada, é instrumento hábil a reformar uma decisão, buscando seu reexame, desde que tenha havido sucumbência, necessária ao surgimento do interesse recursal.
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
Escolha uma:
a.
acórdão que denegar recurso extraordinário.
b.
deferimento de livramento condicional ou de remição de pena.
c.
sentença penal condenatória por crime patrimonial.
d.
despacho do Delegado de Polícia que determinar a acareação.
e.
sentença que pronuncie o réu
karolaineFerreiraa:
????
Respostas
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O recurso em sentido estrito pode ser aplicado em sentença que pronuncie o réu, letra E)
A sentença de pronúncia faz parte do rall de decisão que não dão um determinado fim ao processo litigado, ela possui o poder de decidir que existem núncias de um crime dolosa e que o acusado deve será considerado culpado, tendo em vista que pode se tratar de um crime contra a vida, o processo deve ser julgado por tribunal do júri.
de acordo com o Art 851, do CPP Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
IV – que pronunciar o réu;
Bons estudos!
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2
Resposta:
sentença que pronuncie o réu.
Explicação:
Resposta de acordo com o AVA.
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