• Matéria: História
  • Autor: mirianlamyr220
  • Perguntado 4 anos atrás

Quais São os entes federativos que formam a República federativa do Brasil?​

Respostas

respondido por: joianemiranda5
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Resposta:

O Brasil adotou o federalismo desde a proclamação da República em 1889. Estado federado é forma de Estado soberano, com personalidade jurídica de Direito Público Internacional e com capacidade para a autoderminação. É um todo formado pela união dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Explicação:

espero ter ajudado ^_^


mirianlamyr220: Muito Obrigado
mirianlamyr220: vc me ajudou muito ❤
joianemiranda5: de nada Mb
mirianlamyr220: rs❤
joianemiranda5: rsrsr
respondido por: valeuprofessora
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São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios.

Segundo a doutrina constitucionalista, autonomia para os entes federativos corresponde a:

Auto administração;
Auto legislação;
Auto-organização;
Autogoverno.

Autonomia legislativa refere-se a capacidade de criar normas. Assim, União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem criar leis, e demais atos normativos de acordo com o seu interesse, sempre devendo observar os limites postos na Constituição.

Auto-organização está relacionada a capacidade de organizar-se internamente da maneira que desejar. Portanto, podem os Estados (por exemplo) criar suas Constituições Estaduais.

Importante mencionar que deve-se observar sempre, os limites impostos pela Constituição.

Autogoverno corresponde a capacidade de cada ente ter os seus próprios governantes, seja no Poder Executivo, através dos Governadores e dos Prefeitos, seja no Poder Legislativo, através dos Deputados Estaduais e Vereadores.

Atualmente, fazendo uma leitura do artigo 18 da Constituição, percebemos o que são os entes federativos e quais são. Logo, os Territórios Federais não são considerados entes da República.

O federalismo foi instituído no Brasil em 1889, com a revolução promovida pelos republicanos que poria fim ao Império. Sua consolidação se deu com o advento da Constituição Republicana de 1891. Vale lembrar que república é uma forma de governo, enquanto o federalismo é uma forma de estado.

Boa sorte! Acho que ajudei em alguma coisa.
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