Question

1. Em uma aula de direito empresarial, discutindo sobre a validade de atos praticados por uma instituição, um aluno questiona ao seu professor sobre o momento a partir do qual se pode verificar que houve o surgimento de uma personalidade jurídica, considerando que esta não surge naturalmente, tal como no caso das pessoas físicas.
Dessa forma, no que tange às pessoas jurídicas de direito privado, assim definidas pelo Código Civil, é correto afirmar que:

. A aquisição da personalidade jurídica se dá com a inscrição no registro próprio e na forma da lei, dos atos constitutivos.

. A despeito dos atos registrais, não há que se falar em distinção ou limitação patrimonial entre os bens dos instituidores da pessoa jurídica e os de titularidade desta.

. Obrigatoriamente, as pessoas jurídicas de direito privado desenvolvem atividade empresarial.

. A responsabilidade pelos atos praticados pela pessoa jurídica sempre recai sobre os seus representantes legais.

. Todas as pessoas jurídicas de direito privado são sociedades empresárias compostas por sócios que equivalem a empresários propriamente dito.

Answer 1

Não sei, mais espero que logo descubra a sua dúvida :33