1. É fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
2. O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de
governo e a democracia como forma de regime
( ) Verdadeiro ( ) Falso
3. A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da
Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em
sessão unicameral.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
4. No método tópico-problemático há a prevalência da norma sobre o problema,
enquanto que no método hermenêutico concretizado é o problema que prevalece
sobre a norma.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
5 .No que se refere às classificações das constituições, pode ser afirmado que, quanto
à extensão, a constituição brasileira é do tipo analítica.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
6. O poder constituinte derivado decorrente é o encarregado da elaboração das
constituições estaduais.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
7. O poder constituinte derivado decorrente, responsável por elaborar, originariamente,
a Constituição do Estado-membro é soberano e ilimitado.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
8. O poder constituinte difuso manifesta-se por intermédio das mutações constitucionais.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
9. A emenda constitucional consiste na manifestação do poder constituinte derivado
reformador.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
10. Em atenção ao sentido jurídico de Hans Kelse, a constituição só seria legítima se
representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o
poder. Caso contrário, ela seria ilegítima caracterizando-se como uma simples “folha
de papel”.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
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1 Verdadeiro o resto eu não sei
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