Explique como o principio da tradicionalidade cultural
dos indigenas brasileiros é garantido na Constituição
brasileira.
Respostas
Resposta:
Os artigos 231 e 232 da Constituição Federal falam sobre a ordem social dos Índios, a qual é reconhecida (sua cultura, línguas, crenças, etc).
Explicação:
Prevê que as terras ocupadas por eles são de sua posse permanente e deve ser demarcada pela União, utilizando para suas atividades. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Para ocupação hídrica/mineral precisam de autorização do congresso nacional para lavra que respeite o bem estar das comunidades afetadas. A remoção dos grupos de suas terras é proibida, exceto em caso de ameaça ou risco da população, com retorno imediato após cessar risco. A mudança das sessões só serão permitidas em caso de bem maior. Os índios são legítimos para ingressar em defesa dos seus direitos e interesses no MP.
O Princípio da Tradicionalidade Cultural pode ser explicado a partir da noção verídica de que os índios representam os habitantes nativos do nosso país. Nesse sentido, o Art. 231º da Constituição Federal (de 1988) reforça que os índios possuem direitos originários sobre as terras que eles ocupam há muito tempo.
A importância da demarcação de terras indígenas
A demarcação de terras de comunidades tradicionais é importante para o reconhecimento do direito à terra e à preservação das culturas de cada um dos povos que vivem em áreas de florestas.
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