• Matéria: Direito
  • Autor: luisaoliveiras30
  • Perguntado 4 anos atrás

Julgue as alternativas com V ou F, fundamentando-as:
1) Em relação à aplicação da lei penal acerca do tempo e do lugar do crime,
considera-se praticado o crime quando ocorreu a ação ou a omissão, bem
como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado. ( )
2) Gilberto, maior imputável, sequestrou sua prima, Juliana, menor de idade,
hipótese em que o crime de sequestro qualificado terá pena de reclusão de
dois a cinco anos, em razão da idade da vítima. Se, durante esse sequestro, vir
a surgir uma nova lei que altere a pena para reclusão de três a seis anos, esta
não poderá ser aplicada ao fato, por tratar-se de novatio legis in pejus. ( )
3) Em avião de empresa privada colombiana, que fazia o voo Bogotá
(Colômbia) – Quito (Equador), passageiro colombiano golpeou um equatoriano,
que desmaiou. O comandante da aeronave, que estava em espaço aéreo
internacional, desviou-a e pousou em Boa Vista-RR, para atendimento ao
ferido. A lei penal brasileira será aplicada ao caso. ( )
4) Henrico, turista espanhol, de férias no Brasil, contratou uma embarcação
marítima para passar a festa de ano novo na praia de Copacabana, no Rio de
Janeiro. Durante as comemorações, quando a embarcação estava atracada no
litoral brasileiro, o turista entrou em uma briga com Pedro, brasileiro. Durante o
episódio, Henrico, utilizando-se de uma garrafa de espumante, agrediu Pedro
causando-lhe lesões gravíssimas. Sendo Henrico estrangeiro, ao fato ocorridoa bordo do navio, ainda que em território brasileiro, aplicar-se-á a lei de sua
nacionalidade. ( )

Respostas

respondido por: dudabranco311
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Resposta:

1-f 2-v 3-f 4-f

Explicação:

não sei se esta correto de uma olhada em algum lugar

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