Question

Sobre a constituiçao de 25 de março de 1824, responda
a o que significa dizer que ela foi outorgada
b) que forma de governo estabeleceu
c)o imperador acumulava dois poderes quais eram eles
d) quem exercia o poder moderador e quais eram as suas atribuiçoes

Answer 1

 a) Significa dizer que foi concedida, legitimada.
 b) A forma de governo tratava-se de uma Monarquia Constitucional Representativa, de caráter hereditário.
 c) Poder executivo (juntamente com os ministros) e moderador.
 d) O poder moderador era de uso exclusivo do imperador. Na teoria, estabeleceria a "harmonia entre os três poderes" (executivo, legislativo e judiciário); no entanto, na prática, tinha por real intenção intensificar o absolutismo.