Question

1. Afinal, o que significa um Estado ser laico?


2. Defina:
a) Direito a liberdade:

b) Perseguição religiosa:

Answer 1

Resposta:

Estado laico ou secular é aquele que não se manifesta em assuntos religiosos, garante a liberdade religiosa e não adota religião oficial. O Estado laico surgiu junto ao republicanismo a fim de garantir que houvesse igualdade entre todos os cidadãos.

Answer 2

Antgamente, reis, imperadores e faraós consideravam-se não apenas líderes políticos, mas líderes religiosos, divinos, quase deuses. Havia uma confusão de signos: o julgamento político era visto como julgamento divino.

O Estado Laico, que surge com a cultura judaico-cristã, há uma separação: nenhum rei de Israel se considerará Deus: Deus está acima da história. A transcendência sai da esfera política.

A famosa frase de Jesus é o melhor exemplo: dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Jesus demonstra este poder dual: o político não fala a verdade. A verdade está em Deus.

A modernidade, contudo, confunde novamente estas noções, concentrando o chefe político com o chefe moral/religioso: a capacidade de verdade é a capacidade política. Assim, deposita-se nos políticos a esperança para mudança do mundo.

Surge então inúmeras ideologias e correntes de pensamento político que buscam colocar a transcendência e a soteriologia no plano mundano.

O Estado Laico, originalmente, surge para proteger a Igreja: você tinha imperadores que perseguiam os católicos, como mostra a história dos santos. A separação da Igreja implica que a verdade da igreja e seu código de conduta devem estar separadas das leis e dos códigos penais do Estado.

Com os jacobinos, que gritavam que enforcariam os "últimos reis nas tripas dos últimos padres", o que ocorre é o estímulo ao término desta separação de poderes: agora o poder tem de ser completamente político e a verdade deve ser imposta de cima para baixo.

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