Leia o texto abaixo:
"Num Estado, isto é, numa sociedade em que existem leis, a liberdade só pode
consistir em poder fazer o que se deve querer e a não ser coagido a fazer o que
não se deve querer.
Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de principais,
ou de nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de
executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as pendências entre
particulares." (MONTESQUIEU. In: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política.
São Paulo: Ática, 1989. v. 1. p. 172; 174.)
Responda as perguntas:
a.
Qual pensador escreveu o texto acima ? Explique sua teoria, isto é, o que ele propõe ?
b. Por que esse pensador propôs essa teoria, isto é, qual problema político ele queria resolver ?
Respostas
Resposta:
A) MONTESQUIEU. Nesse esquema, observamos a existência dos poderes: poder executivo, poder legislativo e poder judiciário. A função do departamento administrativo é cumprir os requisitos do domínio público e garantir os meios adequados para responder às necessidades da comunidade no âmbito determinado pela lei. Dessa forma, mesmo que existam vários atributos administrativos como núcleo, os membros administrativos não podem exceder o escopo da lei promulgada. Por sua vez, o poder legislativo tem a função de reunir representantes políticos que estabelecem novas leis. Portanto, quando eleitos pelos cidadãos, os membros da legislatura tornam-se porta-vozes das preocupações e interesses de todo o povo. Além dessa tarefa, os membros do legislativo também podem usar seus regulamentos para monitorar a conformidade da agência administrativa com a lei. Portanto, vemos que os “legisladores” fiscalizam as ações dos “executores”.
B) Conferir estabilidade ao governo posteriormente constituído e para entender as razões que provocaram o declínio da monarquia absolutista.