A Constituição determina que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205). Partindo deste pressuposto, os princípios da Educação Nacional segundo a LDBEN 9.394/96 estão fixados nos artigos 2º e 3º. Leia os princípios citados e assinale a alternativa que reúne os itens referentes aos princípios da LDBEN. I.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II.Monoteísmo de ideias e de concepções pedagógicas. III.Respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. V.Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. VI.Valorização do profissional da educação escolar. VII.Gestão monopolizada do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino. VIII.Consideração com a diversidade étnico-racial. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. São VERDADEIRAS:
A- I, III, IV, V, VI e VII
B- I, III, IV, V, VI e VIII
C- I, II, III, IV, VII e VIII
D- I, III, IV, V, VI, VII e VIII
E- I, II, III, V, VII e VIII
Respostas
ReResposta A
Explicação:
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
• IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)