• Matéria: Direito
  • Autor: joseluis10
  • Perguntado 9 anos atrás

No Juizado Especial, há um princípio que informa: o ato processual é válido, ainda que praticado de forma diversa da prevista em lei, contanto que atinja sua finalidade essencial. Qual é o princípio presente no Juizado Especial que traz esse significado?
A
Celeridade.
B
Instrumentalidade das formas.
C
Simplicidade.
D
Oralidade.
E
Dispensa de advogado.

Respostas

respondido por: cbrites
1
Resposta: Letra B, instrumentalidade das formas.
Perguntas similares