No Juizado Especial, há um princípio que informa: o ato processual é válido, ainda que praticado de forma diversa da prevista em lei, contanto que atinja sua finalidade essencial. Qual é o princípio presente no Juizado Especial que traz esse significado?
A
Celeridade.
B
Instrumentalidade das formas.
C
Simplicidade.
D
Oralidade.
E
Dispensa de advogado.
Respostas
respondido por:
1
Resposta: Letra B, instrumentalidade das formas.
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