Question

Josefina Souza, engenheira da computação, atua como desenvolvedora de software, sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, e presta serviços para grandes empresas de tecnologia. Por exigência das contratantes, realizou seu registro como empresária na Junta Comerciai do Estado, ocasião em que declarou que sua profissão intelectual constitui elemento de empresa, bem como providenciou sua Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ. Assinale a alternativa correta sobra a situação da Josefina Souza. ANáo pode ser considerada empresária, porque exerce profissão Intelectual. BDeve ser considerada empresária por exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços CNão pode ser considerada empresária porque presta serviço sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, DDeve ser considerada empresária, porque possui inscrição no CNPJ e portanto, é pessoa jurídica.

Answer 1

A Josefina Souza:

B) Deve ser considerada empresária por exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Ao criar um CNPJ o individuo pode celebrar contratos de trabalho como empresa, apenas o CNPJ não da o direito de ser tratada como empresa, exceto se ela prestar serviços para outras empresas ou pessoas.

Infelizmente a contratação como PJ está se tornando muito popular no Brasil devido a dificuldade de se contratar pela CLT, é caro, é trabalho e é perigoso, parte desse perigo advém da insegurança jurídica do nosso país, que nem sempre julga de forma justa.

Espero ter ajudado!