O Código Civil de 2002 em seu artigo 98 estabelece que: “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”.
Tomando como referência os bens público descritos no rol do artigo 99 Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
( ) São bens públicos os de uso especial do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças
( ) Não são bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – F – V.
b.
V – F – V.
c.
V – V – V.
d.
V – V – F
e.
V – F – F.
Respostas
Resposta:
(v) São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
(F)São bens públicos os de uso especial do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças
(F) Não são bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Explicação:
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil. Art. ... São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Resposta:
V – F – F.
Explicação: