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A validade do direito se funda em critérios unicamente formais, sua validade independe da afirmação do seu valor.
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LETRA "E"
Explicação:
A QUESTÃO ESTÁ INCOMPLETA:
São pontos fundamentais da doutrina positivista segundo Norberto Bobbio, exceto:
A - Sustenta a teoria da interpretação mecanicista, em que há a prevalência do elemento declarativo sobre o criativo do juiz.
B - Não toma a norma isoladamente, mas sim o ordenamento como um todo, sustentando sua coerência e completude.
C -Teoria da resiliência, em que lei é lei.
D - Definição do direito em função do elemento coação.
E - A validade do direito se funda em critérios unicamente formais, sua validade independe da afirmação do seu valor.
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