• Matéria: ENEM
  • Autor: liviamarques10
  • Perguntado 4 anos atrás

A divisão dos poderes estatais é um dos fundamentos mais essenciais ao funcionamento do formato político preconizado pela Constituição Federal de 1988. Focando-se na atividade do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma opção:
a. O Poder Judiciário possui as mesmas funções que o Poder Moderador possui no ordenamento atual.
b. O Poder Judiciário é dependente do Legislativo e do Executivo, que possuem mais autonomia no panorama constitucional.
c. É vedado ao Poder Judiciário exercer atos de gestão e de elaboração de padrões normativos, sendo que a sua única função é a jurisdição.
d. O Poder Judiciário é responsável pela aplicação de decisões que aplicam a lei a casos materiais e suprem lacunas que a legislação possui.
e. O Poder Judiciário é um poder totalmente despido de fatores políticos, mesmo que o próprio Supremo Tribunal Federal esteja sob análise com todos os outros tribunais.

Respostas

respondido por: davi4573oficial
2

Resposta:

D-)

Espero ter ajudado.

Explicação:

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