no que diz respeito a nocoes gerais aplicadas no ambito do direito penal. julgue os proximos itens. O direito penal objetivo refere se ao conjunto de principios e regras que se ocupam da definicao das infracoes penais e da imposicao de penas ou medidas de seguranca ? esta correto ?
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errado pois não é objetivo e sim subjetivo .
Explicação:
O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.
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