Quando o poder público transfere a um ente privado o direito de realizar uma atividade que originalmente era sua função, ocorrem:
a. Licitações
b. Negociações
c. Doações
d. Cessões de uso
e. Concessões
maria300561:
Oi
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10
Resposta:
Lei nº 8.987/95, art. 2º concessão de serviço público “é a transferência da prestação de serviço público, feita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante concorrência, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”
e. concessões
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3
Resposta:
alternativa E : Concessões
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