Question

PERGUNTA 4
Conforme Luiz Flávio Gomes "despenalizar significa adotar institutos ou penas e medidas substitutivas ou alternativas, de natureza penal ou pr
visam a, sem rejeitar o caráter ilícito da conduta, dificultar, evitar ou reduzir os efeitos negativos da pena de prisão, assim como estimular a rein
(GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas, p. 57 apud ROBERTI, Maura. A Intervenção Mínima como Princípio no Direito Penal Brasileiro
magistério transcrito revela postulado
O a. a) do Labelling Approach.
O b.d) da Teoria da Associação Diferencial.
Occ) da Escola da Defesa Social
O d. b) do Direito Penal Mínimo.
O e. e) da Frenologia

Answer 1

Resposta:

B)

Explicação:

Direito penal mínimo, propõe medidas "despenalizadoras" (descriminalização) de delitos com baixo grau ofensivo como pequenos furtos, agressões leves, etc., indo a encontro do raciocínio do autor Luiz F. Gomes, propondo ainda medidas de natureza não prisional.

***Acertei essa questão.

Answer 2

Resposta:

LETRA C, DA ESCOLA DE DEFESA SOCIAL

Explicação: