Matéria: História
Autor: ellen1989santtossant
Perguntado 4 anos atrás

quando foi decretada a lei de liberdade dos Índios

Respostas

respondido por: robertreisbinho

Resposta:

19 DE DEZEMBRO DE 1973

LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Explicação:

robertreisbinho: espero ter ajudado

ellen1989santtossant: muito obrigado

robertreisbinho: dnd

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