A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) é um marco para a educação no país, bem como para as mudanças subsequentes direcionadas para esta área. Seu surgimento implicou em significativos progressos, e até ser promulgada o processo de elaboração contou com longo período de discussões.
A respeito da LDBEN de 1996, analise as afirmativas que segue considerando V para verdadeiro e F para falso.
I. A LDBEN regulamenta direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
II. Uma vez aprovada e publicada, observa-se que desde 1996 seu texto não sofreu mais alterações.
III. Por possuir um caráter dinâmico, as leis podem ser modificadas conforme as novas demandas surgem, passando assim por atualizações, inclusive a LDBEN.
IV. O grande desafio da educação Nacional, presente no texto da LDBEN, e que se busca entender até hoje, ainda é a universalização do ensino e a erradicação do analfabetismo.
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Resposta:
A : V F V V
Explicação:
pág. 54
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A respeito da LDBEN de 1996 a afirmativas são classificadas como V, F, V, V.
A LDB é a lei brasileira mais importante no que se refere a educação, ela garante o direito a educação igualitária e gratuita para toda população.
Ela regulamenta a formação dos profissionais, e a formação continuada dos mesmos. Gere desde a educação básica ao ensino superior.
Ela divide a educação brasileira em dois níveis: educação básica que abrange a educação infantil: creches de 0 a 3 anos e pré-escolas de 4 e 5 anos, Ensino Fundamental: anos iniciais do 1º ao 5º ano e anos finais do 6º ao 9º ano e Ensino Médio: do 1º ao 3º ano e educação superior.
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