O conceito de novo pode ser entendido no sentido do que não integra o estado da arte ou da técnica. Esta definição de novo afasta as reproduções e imitações que também contêm conteúdos criativos, contudo com um nível de originalidade e novidade comprometido pela igualdade ou similaridade, intencional ou não, com objetos criativos já existentes (estado da técnica).
Reproduzir uma criação é diferente de imitá-la. A reprodução equivale a uma cópia do original onde a identidade é em tal nível que até um especialista pode se confundir, ou seja, na reprodução há a certeza da confusão por ser uma “cópia servil, idêntica, sem disfarces” segundo Cerqueira (1982, p. 909).
Já a imitação simula o original sem ser uma cópia, gerando um risco de confusão (e não uma certeza) por parte da pessoa pela proximidade com o original diante de certas semelhanças (OLIVEIRA, 2000). Tanto a reprodução quanto a imitação estão expressamente previstas na Lei de Propriedade Industrial.
O Plágio, por sua vez, não tem definição legal no Brasil e nem em legislações internacionais (ABRÃO, 2008), mas apenas doutrinária. Délia Lipsyc o define como uma forma de “apoderamento ideal de todos ou alguns elementos originais contidos na obra de outro autor, apresentando-os como próprio” (LIPSZYC, 1993, p. 567).
BACKX, Hugo; GRIMALDI, Madalena; KARLA, Ana. Conteúdo Criativo em Design e Propriedade Intelectual. DATJournal. v.4 n.1 2019.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmações a seguir.
I. Reprodução e imitação podem ser vistas como sinônimos e ambas ferem os direitos autorais.
II. A reprodução é mais grave do que a imitação, por isso, apenas essa infração é prevista na lei.
III. Apropriar e apresentar-se como autor de elementos originais de outro autor consiste em prática de plágio.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
III, apenas.
Alternativa 4:
I e II, apenas.
Alternativa 5:
II e III, apenas.
mmadrossi:
respondi que apenas III é correta (esta aqui: III. Apropriar e apresentar-se como autor de elementos originais de outro autor consiste em prática de plágio)
II. A reprodução é mais grave do que a imitação, por isso, apenas essa infração é prevista na lei (ERRADA - Tanto a reprodução quanto a imitação estão expressamente previstas na Lei de Propriedade Industrial)
III. Apropriar e apresentar-se como autor de elementos originais de outro autor consiste em prática de plágio.
É correto o que se afirma em
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III, apenas.
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