Verifique as situações que seguem nas assertivas abaixo:
1. Comparecer de roupa esportiva a um evento formal que exige traje social.
II. Comparecer ao trabalho sem usar sapatos
Hil. Casar-se
IV.assinar um contrato de compra e venda de imóvel
Assinale a altemaūva que correlaciona apenas as assertivas que indicam FATOS JURIDICOS:
São FATOS juridicos apenas as hipóteses previstas nas assertivas I, II e IV.
São FATOS jurídicos apenas as hipóteses previstas nas assertivasi ell.
São FATOS juridicos apenas as hipóteses previstas nas assertivas ili e IV.
São FATOS juridicos apenas as hipóteses previstas nas assertivas el
São FATOS iuridicos apenas as hipóteses previstas nas assertivas el
Respostas
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2
Apenas as hipóteses previstas em III e IV são fatos jurídicos.
Fatos jurídicos são todos aqueles que são relevantes para o direito e são regulados pela norma jurídica, e podem decorrer de um fato natural ou conduta pessoal. Pode tanto ser um ato jurídico quanto um negócio jurídico.
O ato de vestir-se de roupa esportiva a um evento que exige traje social não é um fato jurídico, nem comparecer ao trabalho sem sapatos, pois não é regulado por norma, mas sim regras sociais. Já o casamento e ato de compra e venda de imóvel são fatos jurídicos.
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