Question

Questão 2 - Levando em consideração a situação hipotética apresentada no TEXTO I e tendo como base o trecho da Lei de Diretrizes e Base da Educação presente no TEXTO II, escreva um parágrafo dizendo qual direito de Maria foi ferido. Justifique a sua resposta utilizando a Constituição. *​

Answer 1

É preciso destacar que o direito de ter acesso à escola deve ser de forma igualitária a todos, de acordo com o “Art. 3° I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Sendo assim, temos que tal direito foi ferido, pois Maria possui direito de receber um transporte adequado para ir até a escola, de forma que o acesso à educação é direito de todos.

Tal direito também é descrito na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Bons estudos!