Question

5. Qual o suporte dos textos de memórias literárias, ou seja, onde são publicados?​

Answer 1

No caso de criação, transformação ou extinção de cargos, além da publicação, é preciso ainda que os atos sejam implementados por meio de resolução, e não por atos da comissão diretora ou do presidente, e que haja prévia dotação orçamentária.