A Fundação Nacional Indígena (FUNAI), que é responsável pelas comunidades indígenas, realiza trabalhos na intenção de mostrar a importância da formação inicial para as crianças indígenas, mas respeita os diferentes modos de vida dos povos indígenas, buscando a não imposição de concepções ocidentais de escolarização. Portanto, de acordo com a Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2009, a quem cabe decidir se as crianças indígenas irão participar do Ensino da Educação Infantil?
A - À comunidade indígena.
B - Ao Plano Nacional de Educação.
C - À Fundação Nacional Indígena.
D - À Lei de Diretrizes e Bases da educação.
E - À Constituição Federal.
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Resposta: A - À comunidade indígena
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