• Matéria: Direito
  • Autor: KatiaSoutto
  • Perguntado 4 anos atrás

Que fique bem claro: não existe um número mínimo de palavras, frases, notas ou compassos musicais para definir a incidência de plágio. Ora, se a lei autoral fosse rígida nesse sentido, definindo o plágio através de critérios puramente objetivos, não seria incomum a ocorrência de situações de grave injustiça. O conceito aberto de plágio, pois, impõe ao intérprete uma tomada de posição. O magistrado há de levar em consideração todos os pormenores dos fatos do caso concreto que lhe é apresentado. Por exemplo: a data de criação e da solicitação do registro (se houver) de cada uma das obras; os depoimentos das partes e das testemunhas a fim de verificar se o acusado teve ou não acesso à obra supostamente plagiada; a conclusão do laudo pericial, que faz uma espécie de “prova de contraste”; a análise de provas documentais, como os originais escritos a mão pelo verdadeiro autor etc.
Há casos em que um plágio contém, até mesmo, erros gramaticais da obra plagiada. O escândalo envolvendo o premiê britânico Tony Blair, que plagiou trechos inteiros de uma tese acadêmica do então estudante americano Ibrahim al-Marashi, descendente de iraquianos, representa um inesquecível exemplo. O forjado “dossiê de inteligência” sobre o Iraque, que chegou a ser exaltado por Colin Powell, Secretário de Estado dos EUA, como “magnífico relatório”, foi desmascarado pela imprensa britânica, que apontou, inclusive, erros gramaticais copiados da tese acadêmica de al-Marashi. Tony Blair mentiu à opinião pública mundial para tentar convencer a legitimidade da absurda guerra contra o Iraque (MORAES, 2003, p. 6).

Assinale a opção correta.

Alternativas
Alternativa 1:
O caso de Tony Blair demonstra que o plagiador, por vezes, sequer se dá ao trabalho de verificar possíveis incorreções do texto copiado.

Alternativa 2:
A identificação de plágio depende unicamente da palavra do autor que se sentiu lesado devido ao uso de sua obra.

Alternativa 3:
O testemunho de pessoas em casos de plágio não pode ser visto como prova, apenas documentos que comprovam a data de registro das obras.

Alternativa 4:
A lei prevê critérios rigorosos para a detecção de plágio, havendo requisitos mínimos a serem apontados para configurar tal infração.

Alternativa 5:
A comprovação de plágio se dá apenas quando há produção de laudo judicial comprovando o dolo no ato de copiar.

Respostas

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Resposta:

O caso de Tony Blair demonstra que o plagiador, por vezes, sequer se dá ao trabalho de verificar possíveis incorreções do texto copiado.

Explicação:

Encontramos a resposta na própria pergunta: Que fique bem claro: não existe um número mínimo de palavras, frases, notas ou compassos musicais para definir a incidência de plágio. Ora, se a lei autoral fosse rígida nesse sentido, definindo o plágio através de critérios puramente objetivos, não seria incomum a ocorrência de situações de grave injustiça. O conceito aberto de plágio, pois, impõe ao intérprete uma tomada de posição.

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