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Foi outorgada por Dom Pedro I, em 25 março de 1824. A constituição que estava sendo elaborada limitava o poder do imperador, então dom pedro convocou 6 ministros e políticos da sua confiança para redigir uma nova constituição.
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foi separada em poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e incluiu nesse quadro o Poder Moderador
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