I ponto
Em 1992, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, que ficou conhecida pelo nome de ECO 92. Nesta conferencia, foi formulado um importante
documento, denominado de Agenda 21, no qual em seu anexo, consta O PRINCIPIO 15, que determina que os
Estados devarn aplicar amplamente o critério de precaução conforme suas capacidades. Este critério ou, princípio da
precaução, se define por: (Ref.: 202103644411)
Possibilitar que pesquisas ou procedimentos sejam descontinuados caso os resultados parciais não estejar no
direcionamento que se espera para eles.
Na perspectiva de ocorrer risco ou dano em pesquisas os procedimentos só poder ser continuados caso os
sujeitos envolvidos e expostos a estes riscos assinam urn documento de responsabilização pelo que venha a
ocorrer
Quándo não houver comprovação científica de riscos envolvidos a pesquisa não está obrigada a encerrar seus
procedimentos em andamento.
Exigir que todo pesquisador tome as medidas preventivas necessárias para que efeitos colaterais ou danosos
não se tornar epidémicos.
Na ausencia de absoluta certeza científica sobre os riscos ou danos envolvidos em uma ação, é necessário que
tomemos medidas eficazes preventivas de evitação de todas as possibilidades possíveis de danos.
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Resposta:
Na reunião — que ficou conhecida como Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra —, que aconteceu 20 anos depois da primeira conferência do tipo em Estocolmo, Suécia, os países reconheceram o conceito de desenvolvimento sustentável e começaram a moldar ações com o objetivo de proteger o meio ambiente
Explicação:
espero que tenha ajudado
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