Question

A CONSOLIDAÇÃO E O DECLÍNIO DE D. PEDRO COMO PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL
Uma importante batalha para a consolidação do Brasil como estado independente travava-se nos

salões de uma Assembleia Constituinte. A elite agrária brasileira reunira-se em assembleia no intui-
to de elaborar a primeira Constituição do Estado brasileiro Independente, determinando os parâme-
tros políticos e sociais para a sociedade que a partir de 1822 não estava mais sob as ordens da Coroa

Portuguesa. Idealizada por Antônio Carlos de Andrada e Silva, um político nascido no Rio de Janeiro em
1773, essa assembleia só contaria com os votos daqueles possuíssem uma renda anual equivalente a
150 alqueires de farinha de mandioca. Demonstrando que esta elite agrária buscaria o protagonismo no
novo cenário político brasileiro, elaborando uma constituição que visava beneficiar essencialmente o
modelo censitário, esta constituição ficou conhecida como Constituição da Mandioca.
A divisão de interesses entre o Partido Português e o Partido Brasileiro, voltou a ficar evidente na

elaboração desta constituição. Os portugueses queriam poderes absolutos ao monarca D. Pedro, en-
quanto os brasileiros desejavam a anuência do parlamento sobre quaisquer decisões importantes do

Imperador. Ciente que grande parte da Assembleia desejava limitar os poderes do Monarca, D. Pedro
aplica um golpe em 12 de novembro de 1.823, dissolvendo a constituinte, no que foi chamado de Noite

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da Agonia para determinar a elaboração de uma constituição que atendesse os desejos do Imperador.
A primeira constituição brasileira só foi promulgada em 1.824, conciliando os interesses de uma elite
agrária e o autoritarismo de D. Pedro, que passaria a ter o título de D. Pedro I. Dentre seus aspectos,
podemos destacar as seguintes determinações:
• O território foi dividido em Províncias, governadas por um presidente indicado por D. Pedro I;
• O Brasil torna-se um Império com a Divisão dos Poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário,
entretanto foi dada ao Imperador a prerrogativa do Quarto Poder, O Moderador, garantindo-lhe o direito
de intervir nos demais poderes;
• Os bens adquiridos pela elite no período colonial foram garantidos pela nova constituição,
incluindo terras e escravos;
• O catolicismo torna-se a religião oficial do Império;
• O direito a voto para o legislativo seria indireto e censitário, ou seja, de acordo com uma renda
mínima, favorecendo a elite agrária;
O processo de independência foi extremamente oneroso para o Império Brasileiro, pois o Brasil além
de ter que restabelecer seu sistema produtivo, ter suas despesas militares aumentadas para a defesa

do território, teve que pagar uma indenização aos portugueses para obter reconhecimento da Inde-
pendência, a economia brasileira entrou em grave crise durante o Primeiro Reinado. Isso associado as

medidas desastrosas de D. Pedro para recuperar a economia, aumentando impostos e emitindo mais
moedas, levaram vários falência, inclusive o Banco do Brasil.
Sem popularidade, abandonado pela elite agrária e pelos militares, D. Pedro abdica do trono em favor

de seu filho, Pedro de Alcântara, nascido no Brasil, mas há época com apenas 5 anos de idade, retor-
nando a Portugal em 1.831, onde assumiria o trono português. A saída de D. Pedro I representa a ruptura

definitiva do Brasil com Portugal.

ATIVIDADES

1 – O que foi a Constituição da Mandioca?

2 – O que foi a Noite da Agonia?

3 – Na Constituição Brasileira de 1.824, explique qual a função do Poder Moderador.

Answer 1

Resposta:

1- Era uma elite agrária que buscaria o protagonismo no

novo cenário político brasileiro, elaborando uma constituição que visava beneficiar essencialmente o

modelo censitário.

2- Foi a noite em que D. Pedro ciente que grande parte da Assembleia desejava limitar os seus poderes,

aplicou um golpe em 12 de novembro de 1.823, dissolvendo a constituinte, para determinar a elaboração de uma constituição que atendesse os desejos do Imperador.

3- . A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.

Explicação:

Espero ter ajudado!!