• Matéria: Artes
  • Autor: chavespassosg
  • Perguntado 4 anos atrás

- crime vioiar o direito de liberdade religiosa?​

Respostas

respondido por: franciscacarneiro833
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Resposta:

A discriminação motivada pela religião é considerada crime no Brasil. A Lei 9.459/2007 pune com multa e até prisão de um a três anos quem zombar ou ofender outra pessoa por causa do credo que ela professa ou impedir e atrapalhar cerimônias religiosas.

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